Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dá denominação à Rotatória existente entre a confluência da Av. São Sebastião e a Av. Vieira de: ROTATÓRIA CARMÉLIA GONÇALVES RODRIGUES e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dá nomenclatura "Ninho Skate Park" o complexo de esporte localizado na rotatória entre a Avenida Júlio Clóvis Lacerda e a Rua Gerson da Costa Viana.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SUPERE e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Reserva às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar 10% (dez por cento) das vagas de emprego oferecidas pelo Centro de Atendimento ao Cidadão no município de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o levantamento de áreas remanescentes em casos de desapropriação, flexibiliza parâmetros construtivos nessas áreas e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de até R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) à Federação Mineira de Arco e Flecha (FMAF), e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio financeiro temporário, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 5.040, de 12 de maio de 2023, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa de Urias Santiago de Oliveira Filho, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.