>> ONDE E COMO TER ACESSO AOS MEDICAMENTOS
A Assistência Farmacêutica dos SUS em Lagoa Santa possui quatro vias de aquisição de medicamentos.
1 – FARMÁCIA MUNICIPAL – medicamentos listados e adquiridos pelo município (REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e disponibilizados pelas farmácias municipais.
2 – PROGRAMA AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR – programa coordenado pelo Ministério da Saúde do governo federal que garantem a aquisição de medicamentos para hipertensão, diabetes, dislipidemia, asma, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além de anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Estes medicamentos são disponibilizados de forma gratuita ou com descontos, em farmácias comerciais que sejam conveniadas ao programa (decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004).
3 – MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS - medicamentos listados e adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e dispensados pelas farmácias municipais. São usados para quadros específicos: tuberculose, gripe H1N1, toxoplasmose, hanseníase, esquistossomose e tabagismo.
4 – MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO – medicamentos de custo elevado e/ou doenças específicas que são disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A farmácia municipal auxilia o paciente quanto ao processo para solicitação deste medicamento junto ao Estado.
>> O QUE EU PRECISO PARA RETIRAR OS MEDICAMENTOS
1 – FARMÁCIA MUNICIPAL
Para retirar medicamentos nas Farmácias Municipais, o paciente tem de realizar seu cadastro junto ao serviço. Para isso, deverá apresentar comprovante de endereço e documento de identificação com foto.
Todas as vezes que o paciente quiser retirar os medicamentos, ele deverá apresentar documento de identidade e receituário nas seguintes condições:
• Sem rasuras.
• Prescrito pela Denominação Comum Brasileira – nome genérico.
• Em duas vias para retirar medicamentos psicotrópicos e antibióticos.
• Com letra legível.
• Devidamente carimbada e assinada pelo médico.
• Com nome completo e legível do paciente.
A retirada de medicamentos deverá respeitar a seguinte validade:
o Antibióticos - receita vale 10 dias
o Psicotrópicos - receita vale 30 dias
o Contínuo - receita vale 6 meses (retirada mensal)
o Imediato - receita vale 10 dias
2 – PROGRAMA AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR
Basta ir a qualquer farmácia credenciada no programa levando:
• CPF
• RG ou Certidão de Nascimento
• Receita médica contendo:
o Nome do médico
o CRM
o Assinatura do médico
o Endereço do consultório
o Data de expedição
o Nome do paciente
o Endereço residencial do paciente
3 - MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS
Os medicamentos estratégicos seguem fluxos específicos, de acordo com o tratamento. Para retirar os medicamentos o paciente deverá procurar o serviço de Assistência Farmacêutica Municipal (Farmáciaa Municipais) para receber as orientações e retirar os medicamentos de acordo com cada quadro clínico.
4 - MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
Para receber os medicamentos do programa de Alto Custo da SES, é necessário montar e submeter à SES o processo de solicitação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Serão contemplados os pacientes que se enquadrem nos critérios de inclusão estabelecidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas regulamentados pela Portaria GM/MS nº 1554/2013 e suas atualizações. A Assistência Farmacêutica do Município de Lagoa Santa está à disposição dos pacientes para auxiliá-los em todo o processo de montagem e submissão dos documentos junto à SES para adquirir os medicamentos do “Alto Custo”.
Para saber se o medicamento faz parte do programa e quais documentos necessários, acessar: https://www.saude.mg.gov.br/obtermedicamentosceaf
>> QUAIS MEDICAMENTOS SÃO FORNECIDOS
INFORMAMOS QUE AS LISTAS ABAIXO ESTÃO SUJEITAS A ATUALIZAÇÕES SEM AVISO PREVIO.
ESTAS ALTERAÇÕES PODERÃO ACONTECER DEVIDO A INCLUSÃO DE NOVOS MEDICAMENTOS A PARTIR DA CONCLUSÃO E ENTREGAS ORIUNDAS DE PROCESSOS LICITATORIOS, REVISÃO DA REMUME, INCLUSÃO DE NOVOS MEDICAMENTOS NA LISTA BÁSICA DO SUS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OU MINISTÉRIO DA SAÚDE E TRATAMENTOS DISPONIBILIZADOS DE ACORDO COM DEMANDAS SAZONAIS.
- DOWNLOAND
ANEXOS: