Dispensa

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA/RECOLHIMENTO E DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE PODAS E SUPRESSÕES DE ÁRVORES ATRÁVES DE CAÇAMBA ROLLON COM CAPACIDADE DE 60 m³.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO SUS DE LAGOA SANTA, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA/MG, COM BASE NA TABELA DO CISREC, DISPOSTA PELA RESOLUÇÃO Nº 010, DE 26 DE JULHO DE 2022, OU OUTRA QUE SUBSTITUA

CONTRATANTE:  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO - CISREC – CNPJ: 01.272.081/0001-41

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso XI do art. 75, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta DL 09

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

OBJETO:  AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SEUS SETORES, A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

CONTRATANTE:  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

                               SECRETÁRIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

                               SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

                              SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: CAMPAR LTDA - EPP – CNPJ: 05.205.727/000129

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso VIII do art. 75, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta DL 08

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇO PARA UTILIZAÇÃO DE VANT (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS) , CONHECIDOS COMO "DRONES", COMO SUPORTE ÁS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,CONFORME DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO CIB- SUS/MG Nº 4.366/2023 E RESOLUÇÃO SES/MG 9035/2023, INCLUINDO TODOS OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, SOFTWARES DE MONITORAMENTO INCLUSO, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES MUNICIPAIS, PARA INTERPRETAÇÃO DE DADOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS E APLICAÇÃO DE INSETICIDA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO

CONTRATANTE:  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: ANDRONES SOLUÇÕES AÉREAS LTDA – CNPJ: 33.544.403/0001-50

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso VIII do art. 75, da Lei Federal 14.133/21e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta DL 07

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DE LÍNGUAS: CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA DOS MULTILETRAMENTOS E DO LETRAMENTO CRÍTICO PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE LÍNGUAS" DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SANTA

CONTRATANTE:  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP – CNPJ: 18.720.938/0001-41

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso XV, artigo 75 da Lei 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta DL 06