Termos Diversos

2024 Acordo de Cooperação Técnica 001-2025

LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, mantenedora da FAMINAS – FACULDADE DE MINAS, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR  – CNPJ n° 03.466.623/0002-23.

OBJETO: À ABERTURA DE CAMPOS DE ESTÁGIO PARA O CENTRO DE ENSINO, DE FORMA QUE SEUS ALUNOS POSSAM PARTICIPAR DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE SAÚDE CORRELATAS DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA REDE SUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA, NA QUALIDADE DE ENSINO E SERVIÇO, COM VISTAS AO APRENDIZADO E À EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA COMO COMPLEMENTAÇÃO DE SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM OS PLANOS DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADOS PELO MUNICÍPIO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 08840/2024

VIGÊNCIA: 04/02/2025 A 03/02/2027

2024 Termo de Cessão de Servidor 006-2024

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 18.715.599/0001-05.

OBJETO: CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL JOAQUINA ROGER GONÇALVES DUARTE, MATRÍCULA 995-4 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL NA ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO N° 15222/2024

2024 Termo de Credenciamento 00-2024 Sessão 05

ADRIANA FERREIRA PRODUÇÕES LTDA (CIA PÉ DE PANO) - CNPJ nº 11.827.310/0001-09

VALDIRENE OLIVEIRA RODRIGUES MATOS (TEATRO GERAR) - CPF n° ***.443.387-**

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS, INDIVIDUAIS, E/OU COLETIVOS, E PROFISSIONAIS DE ÁREAS/SEGUIMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RENOME LOCAL OU RENOME REGIONAL, PARA A PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ORIGEM:  CREDENCIAMENTO N° 001/2024

2024 Acordo de Cooperação Técnica 010-2024

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CNPJ n° 18.715.532/0001-70.

OBJETO:  :  CONFERIR APOIO INSTITUCIONAL À PCMG COM FINS A OTIMIZAR A INVESTIGAÇÃO E AS FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 16338/2023

VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2026

2024 Termo de Fomento 010-2024

PROJETO EDUCACIONAL NINHO - CNPJ: 29.005.234/0001-03