Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Obriga a divulgação em placas de horários e itinerários de ônibus em terminais, coletivos e pontos finais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público, no Município de Lagoa Santa - Lei Padre Júlio Lancelott.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Desafeta área pública no loteamento Montreal, autoriza sua alienação e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de até R$249.999,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) à Liga de Futebol de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa - MG a Márcia Helena Souza Soares Guimarães.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Política Municipal de Integração Intergeracional entre Idosos e Crianças em Escolas para valorização do Conhecimento e da Experiência dos Idosos Para Fins Educacionais, Culturais e Sociais, para a complementação educacional das crianças matriculas na Rede Municipal de Ensino.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III - Mapa da Lei Municipal de n° 2.862/2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Climatério e Menopausa no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.