JUSTICATIVA DISPENSA
Em atendimento ao Art. 32. § 1º da Lei 13.019/2014, o Município de Lagoa Santa torna pública a intenção de formalização de Termo de Fomento com:
ENTIDADE:
INSTITUTO RESGATE LAGOA SANTA
CNPJ.: 08.749.29/0001-70
OBJETO:
Celebração de Termo de Fomento, por dispensa de chamamento público, para “Adequação do espaço físico de unidade da Casa Lar Instituto Resgate”, conforme plano de trabalho anexo
JUSTICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO:
Considerando a captação de recursos através de renuncia fiscal para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, realizada pela OSC Conviver Saber Social.
Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014, o Município de Lagoa Santa torna pública a intenção de formalização de Termo de Fomento.
ENTIDADE:
CONVIVER SABER SOCIAL
CNPJ. : 06.036.964/0001-76
OBJETO:
Celebração de Termo de Fomento, por Dispenda de Chamamento Público, para execução do Plano de Trabalho que tem por objetivo criar e executar um sistema de monitoramento do SGD da criança e Adolescente do município de Lagoa Santa – MG.
JUSTICATIVA DISPENDA DE CHAMAMENTO PÚBLICO:
Considerando a captação de recursos através de renuncia fiscal para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, realizada pela OSC Grupo Escola Amizade e Amor.
Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014, o Município de Lagoa Santa torna pública a intenção de formalização de Termo de Fomento.
ENTIDADE:
GRUPO ESCOLAR AMIZADE E AMOR
CNPJ. : 41.656.331/0001-61
OBJETO:
Celebração de Termo de Fomento, por Dispensa de Chamamento Público, para execução do Plano de Trabalho que tem por objetivo promover o desenvolvimento integral da criança através da valorização do lúdico como atividade natural, espontânea e necessária a todas as crianças atendidas na OSC.
Em atendimento ao art. 30, inciso VI da lei 13.019/2014, o Município de Lagoa Santa torna público a intenção de formalização de Termo de Fomento.
ENTIDADE:
GRUPO ESCOLAR AMIZADE E AMOR
CNPJ. : 41.656.331/0001-61
Celebração de Termo de Fomento, por dispensa de chamamento público, para execução do Plano de Trabalho que tem por objetivo capacitar jovens de 16 a 21 anos de idade para promover o desenvolvimento profissional para ingresso no mercado de trabalho formal.
JUSTICATIVA DISPENSA:
Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014, o Município de Lagoa Santa torna público a intenção de formalização de Termo de Fomento
GRUPO ESCOLAR AMIZADE E AMOR
CNPJ. : 41.656.331/0001-61
OBJETO:
Atendimento de crianças de 06 a 10 anos, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/SCFV, no município de Lagoa Santa.
