Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Abre Crédito Adicional Especial.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com a medalha Dr. Peter Wilhelm Lund, nos termos da Lei Municipal nº 3.285, de 23 de maio de 2012, revoga o Decreto nº 4.309, de 11 de junho de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condição à realização do torneio de futebol amador pela Liga de Futebol de Lagoa Santa, nos termos da Lei municipal nº 4.821, de 11 de maio de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Decreto Municipal 3.656, de 22 de agosto de 2018, que aprova o regulamento da Junta de Tributos e do Conselho de Recursos Fiscais do Município - CRF/PMLS e dispõe sobre o julgamento do contencioso administrativo fiscal em primeira e segunda instância administrativa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.