Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Delega atribuições aos Diretores Municipais que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto nº 4.101, de 18 de agosto de 2020, que cria o Conselho Gestor e Comitês Técnicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o Decreto nº 2.987, de 31 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a "FESTA DE AGOSTO 2022 e JUBILEU NOSSA SENHORA DA SAÚDE" no âmbito do Município de Lagoa Santa, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.