Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

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2022

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Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Delega atribuições aos Diretores Municipais que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Abre Crédito Adicional Suplementar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Altera a redação do Decreto nº 4.101, de 18 de agosto de 2020, que cria o Conselho Gestor e Comitês Técnicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Revoga o Decreto nº 2.987, de 31 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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196.59 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre a "FESTA DE AGOSTO 2022 e JUBILEU NOSSA SENHORA DA SAÚDE" no âmbito do Município de Lagoa Santa, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada. 

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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