Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa nos dias 14 e 22 de abril de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento e o desmembramento de uma área de 1.588,00m² (mil, quinhentos e oitenta e oito metros quadrados), referente aos lotes 01 e 2-A, da quadra 10, bairro Sobradinho, neste Município, propriedade de Edilson Alves Huguenin, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a dispensa do uso de máscara facial em ambientes abertos no Município de Lagoa Santa dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o Decreto nº 3.972, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a realização de estágio no Município de Lagoa Santa vinculado ao Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais – CIEE/MG, revoga os Decretos nº 1.028, de 2010, e nº 2.281, de 2012, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.