Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 59, do Decreto nº 3.833, de 08 de julho de 2019, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Retifica o art. 1º, do Decreto Municipal nº 4.439, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a instituição do Programa Clube de Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a dispensa do uso de máscara facial em ambientes fechados no Município de Lagoa Santa dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega poderes ao agente público e ao servidor municipal que menciona, para movimentação financeira dos recursos, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.