Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Aprova o desmembramento da área de 5.000,00m² (cinco mil metros quadrados), referente ao imóvel localizado na Rua Ouro Preto, n° 1.249, no lugar denominado Lagoinha do Francisco Pereira, neste município, propriedade de Antunes Gonçalves e Cia Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento da área de 2.107,00m² (dois mil cento e sete metros quadrados), referente ao lote nº 130, da quadra 133, bairro Vila Pinto Coelho, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Helton Fábio de Matos e outros e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta o funcionamento e a utilização das dependências da Praça Dr. Lund e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o cadastramento e atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos estabelecimentos privados de saúde do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de realização do Censo Animal 2022, no Município Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Núcleo Gestor na adequação do Plano Diretor do Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.