Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis nos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 14 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Retifica a exposição de motivos do Decreto nº 4.698, de 1º de novembro de 2022.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o loteamento denominado "Retiro das Águas”, referente a uma área de 148.976,92m² (cento e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e seis metros e noventa e dois centímetros quadrados), situada no lugar denominado “Fazenda do Retiro”, neste município de Lagoa Santa - MG, propriedade de Guerra Participações I SPE EIRELI, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.