Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento da área de 2.460,30m² (dois mil quatrocentos e sessenta metros e trinta centímetros quadrados), referente ao lote 07, da quadra 01, do loteamento Quinta dos Viana, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Carlos Antônio Rennó e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o lote 20, da quadra 22-B, do bairro Lagoa Mansões, com área de 1.089,55 (mil e oitenta e nove metros quadrados e cinquenta e cinco centímetros quadrados) para implantação de reservatórios de água tratada e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 3.885, de 08 de outubro de 2019, que regulamenta o procedimento administrativo de dação em pagamento de bens imóveis, como forma de extinção da obrigação tributária e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o uso facultativo de máscara facial em ambientes fechados no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.