Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Dispõe sobre cancelamento de valores inscritos na dívida flutuante do Município como restos a pagar não processados dos exercícios de 2019 e 2020.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes nº 18 e nº 19, da quadra 22, do loteamento Condados da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Leandro de Oliveira Campos e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a Gratificação prevista na Lei Municipal nº 4.883, de 16 de agosto de 2022, destinada ao Agente de Trânsito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Retifica o Anexo Único do Decreto Municipal nº 3.870, de 10 de setembro de 2019.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.