Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “DEU SAMBA”, ARTISTA DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL EM LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: EXP ASSESSORIA EM EVENTOS LTDA  – CNPJ: 34.497.445/0001-40

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza contratação direta

 GEROU: Contrato 090-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 44 – SOBRELOJAS 201 E 202 E 02 VAGAS DE GARAGEM, BAIRRO CENTRO – LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADO: WIGA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA  – CNPJ: 03.218.481/0001-02

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso V do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 042/2024

 GEROU: Contrato 086-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES E DIRETORES DO ENSINO FUNDAMENTAL II, CONSTITUÍDO POR UMA SÉRIE DE AULAS FORMATIVAS E OFICINAS QUE, NO SEU CONJUNTO, VÃO OFERTAR AOS PARTICIPANTES BASES TEÓRICAS-PEDAGÓGICAS PARA A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS NOS ESPAÇOS DE CONHECIMENTO.

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: 51.977.514 LUANA DIANA DOS SANTOS – CNPJ: 51.977.514/0001-32

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III, alínea "f", do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta IL 036/2024

GEROU: Contrato 059-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, OFICINA "ARQUEOLOGIA E AS ANTIGAS OCUPAÇÕES HUMANAS EM LAGOA SANTA-MG" A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: IGOR PRADO RODRIGUES MENESES - CPF n° ***.877.506-**.

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III, alínea "f", do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta IL 035/2024

 GEROU: Contrato 058-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BAHIA, 710, BAIRRO JOÁ, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FRANCISCO PEREIRA”.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (INTERINO)

LOCADORA: GABRIELLE ADRIANO DE CARVALHO DA CONSOLAÇÃO – CPF: ***.608.306-**

LOCADOR: JOSÉ BENTO DA CONSOLAÇÃO FILHO – CPF: ***.665.426-**

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 065/2024

GEROU: Contrato 131-2024