INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR TIAGO RIOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O EVENTO FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL.
CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADO: 49.965.426 TIAGO PEREIRA DO ROSÁRIO SILVA - CNPJ: 49.965.426/0001-79
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta
GEROU: Contrato
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