INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ARTISTAS CREDENCIADOS DURANTE O EVENTO FESTA DE AGOSTO 2024

 

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

 

CONTRATADOS:

EUGENIO DE CASTRO RIBEIRO (BANDA JOÃOZITO E A PARCERIA) – CNPJ: 28.151.522/0001-03

ALFREDO LUIZ BUZETTI CARDOSO (BANDA GREEN LINE) – CPF: ***.817.136-**

ARIANA MELANIA QUEIROZ ARAÚJO (CANTORA ARYANA MEL) – CPF: ***.040.676-**

ALINE COTOSCK DE OLIVEIRA ABREU (CANTORA ALINE ABREU) – CNPJ: 22.840.209/0001-04

GABRIELA SOARES VIEIRA (CANTORA GABI SOARES) – CPF: ***.820.116-**

ALL EVENTOS LTDA (BANDA SÓ NA DISCIPLINA) – CNPJ: 31.216.190/0001-02

 

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Atos que autorizam a contratação direta: 52/2024, 53/2024, 54/2024, 55/2024, 56/2024 e 57/2024

 

 GEROU: Contratos: 107/2024, 108/2024, 109/2024, 110/2024, 111/2024 e 112/2024