Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA CONTÁBIL PARA AUXILIAR E CAPACITAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO NA ANÁLISE DETALHADA DA DOCUMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS 064/2023 E 078/2023, CELEBRADOS COM A SANTA CASA DE LAGOA SANTA.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (INTERINAMENTE)

CONTRATADO: ETAC AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA  – CNPJ: 19.169.291/0001-74

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 068/2024 

GEROU: CONTRATO 148-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SALA 02, 3° ANDAR, DOLOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SALA 02, 3° ANDAR, DOCONDOMÍNIO EMPRESARIAL HS CENTER, SITUADO A RUA CORONELDURÃES, 170, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADEGESTORA DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - UNIGETES”.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LOCADORA: PSF PARTICIPAÇÕES LTDA  – CNPJ: 05.047.802/0001-70

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso V do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 066/2024

GEROU: Contrato 144-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024

OBJETO: A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, N° 40, CASA, BAIRRO CENTRO, LAGOA SANTA/MG, CEP: 33.230-130, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

LOCADORA: LUZIA DE SOUZA CARVALHO – CPF: ***.040.876-**

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 076/2024

GEROU: Contrato 155-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DA LOJA Nº 60 DO CONDOMÍNIO LACQUA SHOPPING, SITUADO À AV. ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2.500, BAIRRO: SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG, PARA REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

LOCADOR: RODRIGO RODRIGUES COSTA – CPF: ***.592-066**

LOCADORA: ANETE GONÇALVES COSTA NUNES – CPF: ***.341.066-**

LOCADORA: ELTON JOHN NERIS – CPF: ***712.576-**

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 069/2024

GEROU: Contrato 147/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR TIAGO RIOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O EVENTO FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: 49.965.426 TIAGO PEREIRA DO ROSÁRIO SILVA - CNPJ: 49.965.426/0001-79       

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta

 GEROU: CONTRATO 126-2024