INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES E DIRETORES DO ENSINO FUNDAMENTAL II, CONSTITUÍDO POR UMA SÉRIE DE AULAS FORMATIVAS E OFICINAS QUE, NO SEU CONJUNTO, VÃO OFERTAR AOS PARTICIPANTES BASES TEÓRICAS-PEDAGÓGICAS PARA A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS NOS ESPAÇOS DE CONHECIMENTO.

 

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTRATADO: 51.977.514 LUANA DIANA DOS SANTOS – CNPJ: 51.977.514/0001-32

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III, alínea "f", do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta IL 036/2024

GEROU: Contrato 059-2024

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, OFICINA "ARQUEOLOGIA E AS ANTIGAS OCUPAÇÕES HUMANAS EM LAGOA SANTA-MG" A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SANTA/MG.

 

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTRATADO: IGOR PRADO RODRIGUES MENESES - CPF n° ***.877.506-**.

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III, alínea "f", do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta IL 035/2024

 GEROU: Contrato 058-2024

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA "GINO E GENO" PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTA DE AGOSTO 2024 EM LAGOA SANTA/MG.

 

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

 

CONTRATADO:W M SHOW'S LTDA  – CNPJ: 08.829.480/0001-00

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 043/2024

 GEROU: Contrato 089-2024

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA “DIEGO E VICTOR HUGO”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL EM LAGOA SANTA/MG. 

 

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

 

CONTRATADO: DVH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS  – CNPJ: 28.492.798/0001-55

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta IL 040/2024

 GEROU: Contrato 084-2024

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO CANTOR “HUNGRIA”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL EM LAGOA SANTA/MG.

 

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

 

CONTRATADO: HN PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA  – CNPJ: 23.141.202/0001-59

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 039/2024

 GEROU: Contrato 083-2024