INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO CANTOR "DJONGA", ARTISTA DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL EM LAGOA SANTA/MG.
CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADO: DJONGA PRODUCAO MUSICAL LTDA - CNPJ: 33.951.432/0001-37
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 62/2024
GEROU: Contrato 125-2024