Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Dispõe sobre a oferta do agente de serviço escolar (ou profissional de apoio escolar) em escolas das redes públicas e privadas de ensino no Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera no Anexo II, da Lei Municipal nº 3.241, de 2012, as informações do cargo que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Corrige erro material da Lei Municipal 5.358, de 15 de julho de 2024.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o Selo Autista a Bordo no Município de Lagoa Santa/MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III (mapa)da Lei n° 2.862, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III (mapa) da Lei nº 2.862, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Lagoa Santa - MG as "Manifestações de Congado" e institui o Dia Municipal das Manifestações do Congado a ser comemorado anualmente no dia 07 de outubro e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o transporte de animais domésticos em ônibus coletivo urbano no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.338, de 19 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.