Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Institui a Semana Mundial do Brincar em Lagoa Santa e dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Corrige erro material e altera a Lei nº 5.249, de 31 janeiro de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a Lei Municipal nº 3.241, de 16 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.243, de 16 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece a obrigatoriedade de adesão das farmácias do município de Lagoa Santa às receitas digitais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Imperial, Portal do Sol e Adjacências (AMJIPA).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
“Dispõe sobre a prioridade no atendimento odontológico, consultas médicas, exame laboratoriais e de imagens, na rede Municipal e particular para pacientes oncológicos e dá outras providências”
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.