Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a importância de até R$ 306.944,00 (trezentos e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais) à Federação Mineira de Ginástica, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de até R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais) à Federação Mineira de Arco e Flecha (FMAF), e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 4.128, de 2018, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar ao crédito adicional especial aberto por meio da Lei Municipal nº 5.333, de 2024, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.396, de 2013, e revoga artigos da Lei Municipal nº 4.936, de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.396, de 2013, e revoga artigos da Lei Municipal nº 4.936, de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.