Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Denomina ARENA DE EVENTOS ACHILES ANTÔNIO DE ABREU A AREA DE EVENTOS LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.243, de 16 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre denominação oficial de uma rua localizada no bairro Palmital III, Lagoa Santa - MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG à Excelência Reverendíssimo Dom Walmor Oliveira de Azevedo e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG ao Ilustríssimo Alessandro Jorge Salvino e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa - Minas Gerais, ao senhor Dr. Anderson Luiz Pereira da Costa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa ao Senhor Pedro Alberto Silva Bastos.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
“Concede Titulo de cidadã Honorária do Município de Lagoa Santa - MG a Sra. Luciane Aparecida de Oliveira Alexandre e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa - Minas Gerais, ao senhor Geraldo Rodrigues dos Santos.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.