Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
"Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no bairro Pomar da Lagoa no Município de Lagoa Santa/MG e da outras providências".
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups no município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III - Mapa da Lei Municipal nº 2862, de 2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.241, de 16 de janeiro de 2012 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III - Mapa da Lei Municipal nº 2.862/2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a denominação da rua Vila Dois para Rua Dr. João Carlos Brant e dá outras providencias.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta e altera art. 23-A, da Lei Municipal nº 2.980, de 30 de dezembro de 2009; e corrige erro material da Lei Municipal nº 5.281/2024 e de outros dispositivos da Lei Municipal nº 5.249/2024, e dá outras providências
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal n° 5207, de dezembro de 2023, para a correção de erro material.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o Zoneamento da Rua José Bispo Lisboa, no Bairro Pôr do Sol, alterando o anexo III Mapa, da Lei 2.862 de 2008 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.965, de 22 de março de 2017, dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.