Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.396, de 2013, e revoga artigos da Lei Municipal nº 4.936, de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.396, de 2013, e revoga artigos da Lei Municipal nº 4.936, de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dá nomenclatura e regulariza o nome dos logradouros públicos do Bairro Residencial Paineiras, do Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de Tratamento Fora de Domicilio (T.F.D) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais .

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

“DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO DE “PRAÇA MÃE DA PIEDADE”, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARIA PINTO ALVES E ADELINO AMORIM, CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o inciso VI c do art. 29, da Constituição Federal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 206, da Lei Municipal nº 03, de 1950, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a Lei Municipal nº 5.275, de 25 de março de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.