Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a desafetação da área que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede sobre o reajuste geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Lagoa Santa, Minas Gerais, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Estabelece o regime de plantão de profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, para atuação nas Unidades de Saúde do Município de Lagoa Santa, no tratamento dos casos de dengue, Zika Virus e chikungunya.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a Lei Municipal nº 3.241, de 16 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.242, de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lagoa Santa, de suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do caput, do art. 38, da Lei Municipal nº 3.728, de 2015, fixando a remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa no exercício de 2024, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 4.194, de 2018, que "Reorganiza a Estratégia Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Vigilância em Saúde, Centro de Apoio Psicossocial e/ou serviços substitutivos em Saúde Mental e o Programa Melhor em Casa”, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.