Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG a Sthefanie Adriene Silva Mendes Martins.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à André Luiz Mafra de Medeiros e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Israel Kinaip de Souza.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a certificação ECO SELO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS para empreendimentos situados nas zonas de apoio turístico (ZAT).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de cidadania honorária do Município de Lagoa Santa/MG a Cristina Gomes Firmino.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Insere subitem ao Anexo I - da Tabela de Alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à Lei Municipal nº 3.080, de 2010 - Código Tributário do Município de Lagoa Santa, e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.374, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a Lei Municipal nº 3.994, de 12 de junho de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga os parágrafos 1º e 2º, do art. 1º e art. 2º, da Lei Municipal nº 3.078, de 22 de setembro de 2010 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a Lei Municipal nº 5.255, de 01 de março de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal repassar a importância de até R$ 231.468,60 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), ao Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.