Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Corrige erro material da Lei Municipal 5.358, de 15 de julho de 2024.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o Selo Autista a Bordo no Município de Lagoa Santa/MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III (mapa)da Lei n° 2.862, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III (mapa) da Lei nº 2.862, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Lagoa Santa - MG as "Manifestações de Congado" e institui o Dia Municipal das Manifestações do Congado a ser comemorado anualmente no dia 07 de outubro e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o transporte de animais domésticos em ônibus coletivo urbano no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.338, de 19 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG à Solange Pinto de Oliveira.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 5.392, de 2024 dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 5.388, de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.