Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de R$ 462.936,60 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) ao Instituto Casa Trabalho, Ensino e Cultura – Instituto CASATEC, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o zoneamento da Rua Firmino Gonçalves, no bairro Palmital, alterando Anexo III - MAPA, da Lei nº 2.862, de 2008 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 2.686, de 2007, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a educação patrimonial, institui a Política Municipal de Educação Patrimonial e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Oficinas do Caminho e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dá denominação a praça/rotatória situada no Bairro Lagoinha de Fora, no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a denominação da Av. VC Dois, situada na divisa entre os bairros Nossa Senhora de Lourdes e Lagoa Mansões e da Rua dezoito, situada no Bairro Lagoa Mansões.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera os incisos II e III, do art. 3º, da Lei nº 4.293, de 28 de fevereiro de 2019 que "Dá nomenclatura e regulariza o nome dos logradouros públicos e praças do Bairro Recanto da Lagoa, no Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências".

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.