Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.438, de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Denomina oficialmente a Praça localizada no bairro Alto Belvedere, de Praça "Conceição Augusta de Matos - Dona Conceição".
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
"Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no bairro Pomar da Lagoa no Município de Lagoa Santa/MG e da outras providências".
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups no município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III - Mapa da Lei Municipal nº 2862, de 2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.241, de 16 de janeiro de 2012 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III - Mapa da Lei Municipal nº 2.862/2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a denominação da rua Vila Dois para Rua Dr. João Carlos Brant e dá outras providencias.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.