Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Dá denominação ao Campinho de Futebol na Av. Getúlio Vargas, no Bairro São Geraldo de "Campinho de Futebol José Pereira Pacheco", e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Da nomenclatura e regulariza o nome dos logradouros públicos e praças do Villa Paradiso, do Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III – Mapa da Lei Municipal de nº 2.862/2008, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e rural e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei n° 4149, de abril de 2018 que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a criação do Banco de Alimentos no Município de Lagoa Santa-MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá nomenclatura e regulariza o nome dos logradouros públicos do Bairro Residencial Lisboa, no Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre medidas de prevenção, controle e tratamento da esporotricose.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Autoriza ao Poder Executivo Municipal repassar a importância de até R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), ao Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.