Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.965, de 22 de março de 2017, dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.193, de julho de 2011, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do § 1°, do art. 4°, da Lei Municipal n° 4.065, de 2017
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta e altera dispositivos à Lei 3.080, de 1º de outubro de 2010 - Código Tributário do Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera as informações do cargo de Analista em Políticas Sociais, constantes no Anexo II A, da Lei Municipal nº 5.270, de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a normatização de procedimentos para a emissão de habite-se, renovação de alvará de construção e transferência de titularidade de alvará de construção autodeclaratórios e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Padroniza e normatiza os procedimentos administrativos na lavratura de atos fiscais nas infrações de responsabilidade de pessoas físicas e/ou jurídicas no âmbito da Diretoria de Fiscalização e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá denominação ao Campinho de Futebol na Av. Getúlio Vargas, no Bairro São Geraldo de "Campinho de Futebol José Pereira Pacheco", e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Da nomenclatura e regulariza o nome dos logradouros públicos e praças do Villa Paradiso, do Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III – Mapa da Lei Municipal de nº 2.862/2008, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e rural e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.