Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Dá nomenclatura e regulariza o nome dos logradouros públicos do Bairro Residencial Lisboa, no Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Autoriza ao Poder Executivo Municipal repassar a importância de até R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), ao Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de repelente nas escolas municipais como forma de prevenção as doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Proíbe cobrança de laudo médico em casos de deficiência física visível no município de Lagoa Santa - MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a divulgação da Lei a divulgação da Lei federal n° 14.682, de 20 de setembro de 2023, que "Cria o selo Empresa Amiga da Mulher".
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas e vias públicas municipais nas modalidades food trucks e food bikes e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de rua localizada no cruzamento com a Rua Firmino Gonçalves, que dá acesso ao Condomínio Mirante do Tamboril e à Fazenda da Dinda, no Bairro Palmital, Município de Lagoa Santa/MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Ração" no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.