Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Dispõe sobre a educação patrimonial, institui a Política Municipal de Educação Patrimonial e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Oficinas do Caminho e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá denominação a praça/rotatória situada no Bairro Lagoinha de Fora, no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a denominação da Av. VC Dois, situada na divisa entre os bairros Nossa Senhora de Lourdes e Lagoa Mansões e da Rua dezoito, situada no Bairro Lagoa Mansões.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera os incisos II e III, do art. 3º, da Lei nº 4.293, de 28 de fevereiro de 2019 que "Dá nomenclatura e regulariza o nome dos logradouros públicos e praças do Bairro Recanto da Lagoa, no Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências".
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Semana Municipal de atenção à Primeira Infância no município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre atendimento psicológico prioritário a familiares de vítimas de feminicídio pelo sistema de saúde no Município de lagoa Santa/MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece procedimentos para transferência de concessão perpétua de jazigos "causa mortis", emissão de título de perpetuidade e exumação nos cemitérios públicos municipais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o Zoneamento da Avenida Aramita de Matos Pinho, no Bairro Vila Maria, alterando Anexo III - Mapa, da Lei n°2.862, de 29 de Dezembro de 2008 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.