Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre aprovação da Planta Genérica de Valores de m² de terrenos e edificações do Município de Lagoa Santa, revoga a Lei Municipal nº 3.945, de 22 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro temporário na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a desafetação e a concessão de direito real de uso das áreas públicas de lazer e verdes e das vias de circulação do loteamento Chácaras de Lazer Ben-Viver para a Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento de Chácaras de Lazer Ben-Viver, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal repassar a importância de até R$ 231.468,20 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG a Excelentíssima Senhora Ten. Cel. Andrea Danielle Janhsen Mendes e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 5.421, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.