Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.243, de 16 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa – Minas Gerais, ao senhor Magno Fernando Barcelos.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Município de Lagoa Santa a conceder a cesta básica que trata a Lei Municipal 2.686/2007, na forma de cartão alimentação e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa de Adriana Valeriano de Souza, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa à Dra. Carolina Gentil Medeiros Marquez e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa - MG ao Sr. Alexandre Alves da Silva
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG ao Excelentíssimo Senhor Jarbas Soares Júnior.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, ao Senhor Marcelo Alves de Aquino, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o “Programa Troco Solidário” em benefício da APAE – Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa-MG, e das outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a instituição do Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP - e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.