Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 4.463, de 03 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 4.040, de 25 de maio de 2020, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a proibição de eventos e comemorações carnavalescas em praças e vias públicas no Município de Lagoa Santa e da providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento da área 2.772,00m² (dois mil setecentos e setenta e dois metros quadrados), referente ao lote nº 270 da quadra 07, bairro Várzea, neste Município de Lagoa Santa, Minas Gerais, de propriedade de Nício Otávio Viana e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o cancelamento das festividades de Carnaval do ano de 2022, e decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro a 02 de março de 2022.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o retorno de atividades presenciais na Rede Pública Municipal e na Rede Privada de Ensino no ano letivo de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial