Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em restos a pagar do exercício de 2017.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta o Capítulo IV, do Título III do Código Tributário Municipal - Lei nº. 3.080 de 1º de outubro de 2010, que trata do Imposto Sobre a Transmissão “inter vivos’ de Bens Imóveis - e de direitos reais sobre imóveis, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o regulamento para inscrição, preenchimento e distribuição das vagas ofertadas pelo Município de Lagoa Santa para aulas de ginástica artística para crianças de 05 (cinco) a 08 (oito) anos.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública uma área de 3.125,42 m² para fins de desapropriação, para implantação do interceptor de esgoto do bairro Visão.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Art. 1º do Decreto Municipal nº. 3.384, de 13 de julho de 2017, e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 6.644,12 m² (seis mil seiscentos e quarenta e quatro metros e doze centímetros quadrados), situado à Estrada Tarcísio Schettino Ribeiro, nº. 3.000 - Vale dos Sonhos, neste Município de Lagoa Santa, Minas Gerais, de propriedade de Juliano Pedrosa Martins.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado no Município de Lagoa Santa/MG, para implantação do reservatório de água tratada do Bairro Lundceia.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.