Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Altera a redação do Decreto nº 3.547, de 1º de março de 2018 que regulamenta o Capítulo IV, do Título III do Código Tributário Municipal - Lei n. 3.080 de 1º de outubro de 2010, que trata do Imposto Sobre a Transmissão ‘inter vivos’ de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o Colegiado Municipal de Saúde Mental e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental Municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regula o serviço de fornecimento de água potável por caminhão pipa no âmbito do Município de Lagoa Santa - MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Convoca Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 30 de abril de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia conselheiros, titulares e suplentes, empossando-os como membros do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa para o período de março/2018 a março/2020.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.