Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico de Lagoa Santa para o período de 2018 a 2021.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 3.383, de 12 de julho de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 29 de março de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a Lei municipal nº 3.169 de 10 de junho de 2011 que trata do Serviço de Transporte Individual de Passageiros com o uso de motocicleta de aluguel mototáxi no Município de Lagoa Santa, do serviço de motofrete, em atendimento ao disposto nas Leis federais ns. 12.009, de 29 de julho de 2009, 12.587 de 03 de janeiro de 2012, revoga o Decreto Municipal 3.441 de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece critérios para reconhecimento da denúncia espontânea nos termos do artigo 138 da Lei nº. 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) e artigo 351 da Lei Municipal nº 3.080/2010 (Código Tributário Municipal).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 3.525, de 24 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.