Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com a medalha Dr. Peter Wilhelm Lund, nos termos da Lei Municipal nº. 3.285 de 23 de maio de 2012, revoga o Decreto nº. 3.365 de 05 de junho de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o regulamento do Concurso Fotográfico Semana Lund 2018, a ser realizado no Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Convoca Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o loteamento residencial denominado “Parque das Borboletas”, referente a uma área total de 297.800,00 m² (duzentos e noventa e sete mil e oitocentos metros quadrados), situada no lugar denominado “Veredas”, neste município de Lagoa Santa - Minas Gerais, de propriedade de VBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, revoga o Decreto n. 3.175/2016 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 1º de junho de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em restos a pagar do exercício de 2017.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Grupo de Trabalho instituído para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.