Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do § 1º do Art. 2º do Decreto 3.193, de 19 de setembro de 2016, revoga o Decreto nº. 3.347, de 09 de maio de 2017, é dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o regulamento do II Concurso Fotográfico, a ser realizado no Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa a Garagem Municipal como fiscalizadora do uso irregular de veículos da Frota Municipal, e da identificação eletrônica dos motoristas e condutores autorizados através do Decreto nº. 3.563, de 02 de abril de 2018.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa no dia 06 de julho de 2018.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 4º do Decreto nº. 2.404, de 27 de dezembro de 2012, que concede direito real de uso resolúvel à Associação dos Moradores do Condomínio Real Garden, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública uma área de 1.586,00m² para implantação da quadra coberta da Escola Municipal Dona Maria Augusta.
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