Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Altera a redação do artigo 3º do Decreto Municipal nº. 3.587, de 14 de maio de 2018, para correção de erro material, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Delega poderes ao agente público e ao servidor municipal que menciona, para movimentação financeira dos recursos da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a responsabilidade pelo CNPJ da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento referente aos lotes nº. 01, 02, 03 e 04 da quadra 07, com área total de 2.460,00 m² (dois mil, quatrocentos e sessenta metros quadrados) no bairro Vila Mariza, neste município de Lagoa Santa, Minas Gerais, de propriedade de Welington Martins de Oliveira.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o regulamento do IX Festival da Canção Lagoa Santa 2018.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho da Cidade - CONCIDADE Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 3.563, de 02 de abril de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.