Os carnês do IPTU 2019 começam a ser entregues no início de março. O contribuinte que está em dia, pode optar pelo pagamento em parcela única, com desconto de até 20% sobre o IPTU até o dia 17 de abril, ou em até nove parcelas, com a primeira vencendo na mesma data e com valor mínimo R$ 35,00.

CONSULTE AQUI TUDO SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO:

PRODUTOS E SEUS ANEXOS

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APRESENTAÇÕES

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO

Acompanhe aqui o histórico das ações:

2ª CONFERÊNCIA 

A execução do Plano de Saneamento Básico está a todo vapor. No último dia 30/08, aconteceu a 2ª Conferência do Plano de Saneamento Básico na Escola Municipal Professora Claudomira e contou com a participação da população para estabelecer um plano de saneamento básico eficaz e capaz de determinar metas a serem atingidas ao longo dos próximos 20 anos pela permissionária. 

Reuniões e conferências têm feito parte da rotina de construção coletiva deste plano que depois de concluído segue para a aprovação do Legislativo Municipal. Fique atento e participe ativamente das discussões a respeito do futuro dos serviços de Saneamento Básico de nossa cidade. 

Investir no Saneamento Básico é garantir o crescimento sustentável da cidade e a saúde para toda a população. É imaginar uma cidade e saber que ela é possível.

CONTRATO SHS CONSULTORIA

A Prefeitura assinou, em janeiro, um contrato https://goo.gl/Q9K7ez com a SHS Consultoria para a realização de um Plano de Saneamento Básico da cidade para os próximos 20 anos. A proposta é elaborar um programa de planejamento que contemplem os sistemas de esgotamentoe abastecimento de água, drenagem pluvial urbana e manejo de resíduos sólidos.

O Plano de Saneamento Básico é um instrumento que capacita o município a receber recursos dos Governos Estadual e Federal para projetos e ações. Para assegurar estes investimentos a partir de 2019 conforme lei federal, ele deve ser entregue para votação pela Câmara Municipal até o final deste ano. A expectativa é que sua implementação aconteça a partir de 2019.

A responsabilidade é grande e a execução deve ser da Prefeitura em conjunto com a sociedade civil organizada, inclusive das áreas rurais, da Câmara Municipal e demais entidades envolvidas com o setor.

O contrato de concessão entre a Prefeitura e a Copasa, Companhia de Saneamento de Minas Gerais, está em vigor até 2020. E este projeto servirá de base para as negociações de um novo acordo de prestação de serviço, que poderá ser renovado ou não pela atual gestão.

Um comitê de coordenação foi criado com representantes dos setores envolvidos e comunidade para dar início aos trabalhos e, assim, garantir seu caráter dinâmico e participativo, apto a desenvolver mecanismos de controle social a partir da nomeação de agentes articuladores.

REUNIÕES PREPARATÓRIAS

As mobilizações sociais terão início no dia 23/04 e só vão parar quando cobrirmos todas as regiões da cidade. Fique atento e venha contribuir com o projeto. Veja a agenda abaixo:

DIAGNÓSTICO

A fase seguinte ao planejamento e engajamento é a do diagnóstico da situação do saneamento e seus impactos nas condições de vida da população. O parecer técnico leva em consideração indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos que apontam o que é necessário fazer para garantir que todos tenham acesso a este grupo de serviços. E não só isso, mas a discussão sobre os prazos e tarifas dos serviços.

Depois de consolidado o diagnóstico, segue-se para a indicação de ações emergenciais e pontuais cujo prazo para realização é de até três anos. Seguida de outras a curto (de 4 a 8 anos), médio (de 9 a 12 anos) e longo prazos (de 13 a 20 anos). O processo da sequência com criação de mecanismos de controle e avaliação da eficácia daquilo que foi planejado.

Um Plano de Saneamento Básico bem estruturado permite promover a segurança hídrica, prevenir doenças, reduzir as desigualdades sociais, preservar o meio ambiente, reduzir acidentes ambientais e desenvolver economicamente o município.

Investir no Saneamento Básico é garantir o crescimento sustentável da cidade e a saúde para toda a população. É imaginar uma cidade e saber que ela é possível.

EDITAL Nº 01/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura divulga Edital para composição da representação de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município. Podem participar instituições, entidades, associações e diversos segmentos sociais organizados e representativos da cidade e trabalhadores da área da Saúde.

O Conselho Municipal de Saúde tem por objetivo envolver toda a sociedade no processo de fiscalização dos recursos e do andamento dos trabalhos realizados pelo SUS.

Envolva-se. Participe efetivamente do controle e na elaboração de políticas para a gestão municipal da saúde. Confira o Edital e faça a sua inscrição no período de 29/01 a 02/03.

Os quase 7.500 alunos da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Santa já têm data para voltar às aulas em 2018. O ano letivo em Lagoa Santa inicia-se na próxima segunda-feira, dia 05/02.

Antes de receber os alunos, a Secretaria Municipal de Educação se reuniu com gestores e educadores para alinhar as diretrizes pedagógicas e realizar os últimos preparativos para dar boas vindas aos alunos.

A eleição para indicação de novos ou a reeleição de Diretores e Vice-Diretores aconteceu ano passado para início dos trabalhos em 2018. Eles têm três anos para deixar a sua marca. A escolha envolveu a participação da sociedade docente municipal, incluindo pais e alunos, acompanhada de critério avaliativo quando à capacidade técnica do profissional. Isso significa que, agora, as escolas municipais são dirigidas por pessoas mais preparadas e capazes de elevar a qualidade da administração escolar.

Diferentemente de 2017, a Secretaria Municipal de Educação realiza, em tempo hábil, a recomposição de quase 100% do quadro de pessoal, que garante mais eficiência no início das atividades escolares ao dar sequência aos programas educacionais, bem como, a distribuição de todo o material escolar, novos mobiliários, utensílios e equipamentos de toda natureza necessários à oferta de educação com qualidade social.

Os veículos da frota do transporte escolar e universitário passaram por manutenção e revisão e estão prontos e em condições para retomar os trabalhos com segurança e conforto para os alunos e motoristas.

Os ônibus receberam câmeras de vídeo para monitorar tudo o que acontece no seu interior e  coibir a ocorrência de depredação do patrimônio público, proporcionando mais segurança e proteção aos alunos, condutores e monitores do transporte escolar.

A Secretaria Municipal de Educação já realiza ações de planejamento no sentido de adequar a Rede Municipal de Ensino à nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que foi homologada em dezembro do ano passado. A previsão do Ministério da Educação é que o processo de sua implantação nas escolas esteja consolidado até 2020.

O sistema de integração das passagens completa cinco anos em Lagoa Santa e os usuários dos ônibus que circulam dentro do município já estão adaptados. Eles aproveitam a vantagem do intervalo temporal de 30 minutos para pegar outro ônibus, sem pagar passagem.

A integração é válida para o mesmo sentido e o usuário deve utilizar o Cartão Ótimo para que tenha direito a gratuidade da segunda passagem no reembarque. Lembrando que o este deve ser realizado no mesmo sentido.

Mais informações, entre em contato com a Translago pelo telefone: 3688-1463.