A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano através da Diretoria de Regulação Urbana e sua equipe, disponibilizará para os munícipes o Plantão Técnico para esclarecimentos de dúvidas sobre processos em aprovação de Projetos Arquitetônico.
Atenção: As dúvidas referentes a pareces de projetos em andamento, serão esclarecidas nos plantões técnicos, previamente agendados e terá a opção de atendimento presencial ou por telefone. Os agendamentos deveram ser realizados através do telefone (31) 3688-1308 ou (31) 3688-1369.
Para dúvidas iniciais, favor apresentarem a Informação Básica do Terreno para mais esclarecimentos acerca da Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras.
Agradecemos a compreensão e salientamos que o Plantão Técnico foi criado para melhor atendimento dos munícipes otimizando o tempo de aprovação e melhor distribuição do corpo técnico.
Informamos para todos os fins que consultas prévias e verbais não possuem valor legal e estão sujeitas a validação pela análise do processo protocolado pelo profissional, e apresentação do projeto definitivo pelos trâmites previstos em lei na data do protocolo.
Atualizado em 02-05-2024.