O CODEMA/LS torna público o chamamento para a renovação dos seus Conselheiros
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Lagoa Santa – CODEMA/LS torna público o chamamento para a renovação dos seus Conselheiros para o biênio 2016/2018. e, convida os Órgãos da Administração Pública Estadual e/ou empresas estatais que tenham em suas atribuições a proteção ambiental e/ou saneamento e que possuam representação no Município; os setores organizados da sociedade, tais como: associações do comércio, da indústria, clubes de serviço e sindicatos; as associações de bairro atuantes e sediadas no Município; as entidades civis criadas com finalidade de defesa da qualidade do meio ambiente e ou saneamento, com sede e atuação no âmbito do Município; as entidades técnicas e científicas com sede e atuação nas questões de defesa ambiental e/ou do saneamento com atuação no âmbito do Município.
Como funcionará o processo:
1) Cada entidade deverá apresentar até o dia 04/08/2016, às 17:00h, sendo este prazo improrrogável, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Diretoria de Meio Ambiente (Rua Barão do Rio Branco, nº 44 – 2º Andar – Salas 201/202 – Centro), os seguintes documentos:
Registro no Cartório de Pessoas Jurídicas
Ata de constituição, estatuto ou contrato social (caso exista - última alteração), além da ata da eleição da atual diretoria;
CNPJ;
Carta de indicação dos representantes (um titular e um suplente), constando nome completo, telefone de contato (fixo e móvel), e-mail (de ambos os representantes).
2) Esta documentação será analisada pela Diretoria de Meio Ambiente e pela Procuradoria do Município, caso seja necessário.
3) Será realizada reunião no dia 11/08/2016, às 14:00h, na Casa dos Conselhos localizada na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47 – Bairro Sobradinho, com a finalidade de apresentar a listagem dos habilitados e proceder o processo de escolha dos membros para composição do Conselho, escolha esta que será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, após a análise da documentação apresentada.
4) No caso de ocorrer mais de um interessado em ocupar a mesma cadeira, a escolha será feita pelos próprios interessados, durante a reunião.