Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ARTISTAS CREDENCIADOS DURANTE O EVENTO 17ª FEIRA DA PAZ - LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: JOÃO ALVES DOS SANTOS  – CPF: ***.601.326-** e BRUNO ALVES PEREIRA  – CPF: ***.219.146-*

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 046/2024

 GEROU: Contrato 092-2024 e Contrato 093-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA "THE FEVERS", ARTISTA DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTA DE AGOSTO 2024 EM LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: PERFORMANCE MUSIC DISTRIBUIDORA LTDA  – CNPJ: 07.818.772/0001-84

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 046/2024

 GEROU: Contrato 96-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA CANTORA "AMANDA ALVES", ARTISTA DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO 17ª FEIRA DA PAZ/FESTIVAL DE INVERNO 2024 EM LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: AMANDA ALVES PRODUÇÕES LTDA – CNPJ: 35.723.984/0001-13

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 044/2024

GEROU CONTRATO: Contrato 091-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “DEU SAMBA”, ARTISTA DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL EM LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: EXP ASSESSORIA EM EVENTOS LTDA  – CNPJ: 34.497.445/0001-40

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza contratação direta

 GEROU: Contrato 090-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 44 – SOBRELOJAS 201 E 202 E 02 VAGAS DE GARAGEM, BAIRRO CENTRO – LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADO: WIGA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA  – CNPJ: 03.218.481/0001-02

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso V do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 042/2024

 GEROU: Contrato 086-2024