Dispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022

OBJETO:CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário- CNPJ:01.272.081/0001-41

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso XXVI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

CONTRATO 018-2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIO - AMM, NA FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, A FIM DE SEGUIR O MANDAMENTO CONSTITUCIONAL A LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUE REAFIRMA EM SEU ART. 3º, DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS O DA PUBLICIDADE DOS ATOS E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.834 DE 03/02/2016.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 

CONTRATADA:EMPRESA: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS 

CNPJ: 20.513.859/0001-01

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM SOLUÇÃO DE CONTROLADOR DE ACESSO, NAS DEPENDÊNCIAS DA GARAGEM MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 

CONTRATADA: VELTI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.734.665/0001-42

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

CONTRATO 024-2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/ MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 

CONTRATADA:: MBH -04 Comércio de Motos Ltda, CNPJ: 24.476.036/0001   

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RAIMUNDA MARIANO, N° 604, FRANCISCO PEREIRA, LAGOA SANTA/MG, CUJA DESTINAÇÃO É A INSTALAÇÃO DO CUIDAR NOVO SANTOS DUMONT.

LOCATÁRIO : MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LOCADORES: JOÃO MARQUES VIANA e JANE VIEIRA VIANA

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

CONTRATO 009-2022