Dispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HERCULANO LIBERATO, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA: ARPAN ENGENHARIA EIRELI

CNPJ: 30.360.120/0001-60 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA DONA MARUCAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA NECESSÁRIO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA: ESTRUTURALL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ: 30.117.553/0001-90

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA INFRAESTRUTURA DE REDE ÓPTICA, DEVENDO APRESENTAR DE FORMA DETALHADA, TODAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS À SEREM EXECUTADOS EM ETAPA POSTERIOR, PARA COMPLETA INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE ÓPTICA PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE PMLS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

CONTRATADA: SILITIA SOLUCOES EM T.I. EIRELI

CNPJ: 15.218.709/0001-35

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA, DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DE INFORMAÇÕES, COM CONTEÚDO E FONTES DE PESQUISAS ATUALIZADOS, NECESSÁRIOS PARA SATISFAÇÃO DAS DEMANDAS OCORRIDAS NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

CONTRATADA: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI

CNPJ: 06.132.270/0001-32

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DE ACORDO COM NORMAS REGULAMENTARES, REFERENCIADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, PARA ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0071234-56.2017.8.13.0148 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - PROVIDÊNCIAS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADA: CASA ESPIRITA MARIA DE NAZARE

CNPJ: 16.710.691/0001-57 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.