Dispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, N° 2.500 (LOJAS 28 E 35), BAIRRO: SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

PROPRIETÁRIO: IMOB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 23.894.962/0001-37. 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO "MINAS GERAIS" - DOMG-E, DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE É EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DA LEI N. 19.429, DE 11/01/2011 E DO INCISO II DO ART. 21 DA LEI FEDERAL N. 8.666, DE 21/06/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ: 05.475.103/0001-21                                                                                            

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

 CONTRATO 032-2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS POR MEIO DO SISTEMA OBN - ORDENS BANCÁRIAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-91

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANTES DESARMADOS PARA ATENDIMENTO À PRAÇA MUNICIPAL DR. LUND NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, VISANDO A SEGURANÇA DO ESPAÇO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA:  RHINO VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

CNPJ: 21.709.515/0001-35

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (AMANTADINA 100 MG, CICLOSPORINA 50 MG, CLOBAZAN 10 MG, FLUTICASONA 50 MCG/DOSE, LEVOMEPROMAZINA 100 MG, TIZANIDINA 2 MG), INTEGRANTES DA REMUNE, PARA ATENDER A DEMANDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA - CPFT,  DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: SALOMÃO & STAUT DROGARIA LTDA-EPP

CNPJ: 00.450.299/0001-86

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:Inciso V, artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.