Dispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 CONTRATADA:CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Inciso XXII do art. 24, da Lei Federal 8.666/1993 e alterações subseqüentes. Lagoa Santa, julho de 2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A AVENIDA ACADÊMICO FIGUEIREDO, N° 133, BAIRRO CENTRO-LAGOA SANTA/MG, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA:CASA IDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 37.485.536/0001-54.

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE FUNÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA RECOMPOSIÇÃO DE EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA - IBGP, CNPJ: 13.761.170/0001-30. 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:Fundamentação Legal: inciso XIII, do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022

OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos, pensionistas, funcionários contratados, ocupantes de cargos comissionados ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha manter vínculo de remuneração com o município de Lagoa Santa/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

PROPRIETÁRIOS:Caixa Econômica Federal – CEF, CNPJ: 00.360.305/0001-04

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso VIII artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022

OBJETO:  LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DA BAHIA, 710, BAIRRO JOÁ, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (PEP).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

PROPRIETÁRIOS:JOÃO BENTO DA CONSOLAÇÃO FILHO e  GABRIELE ADRIANO DE CARVALHO DA CONSOLAÇÃO.

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

CONTRATO 059-2022