Dispensa

 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA/MG, COM BASE NA TABELA CISREC.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC - CNPJ: 01.272.081/0001-41.                  

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Inciso XXVI do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2023 Contrato 102-2023 - Contrato de Programa

.

2023 Contrato 073-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MAURO CAIANA, Nº 85 (LOTES 11-A E 11-B) BAIRRO LUNDCÉIA, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSIAL - CAPS II.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADOS:                                                                                       

 - IVO ASSIS CAMPOS FLORES - CPF: XXX.130.266-XX;

- TEREZINHA BORGES DE ALMEIDA CAMPOS - CPF: XXX.572.266-XX.

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Com fulcro no inciso X, artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2023 Contrato 073-2023

DISPENSA Nº 032/2022

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PARA AGENTES DE TRÂNSITO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 94, DE 31 DE MAIO DE 2017, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, CNPJ: 73.471.963/0017-04

BASE LEGAL PARA DISPENSA : Inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes

 Contrato de prestação de serviços nº 148/2022

DISPENSA Nº 031/2022

OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA JOÃO DAHER, 280, BRANT, LAGOA SANTA / MG PARA FUTURA INSTALAÇÃO DO CAIS (CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO SOCIAL E DE SAÚDE).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LOCADOR: VALDIR BATISTA GUEDES  e OTILIA BATISTA GUEDES 

BASE LEGAL PARA DISPENSA : Inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes

DISPENSA Nº 029/2022

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLITÍCAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS CONSISTENTES NA CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, CNPJ: 01.272.081/0001-41

Fundamentação Legal: Inciso XXVI do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

 Contrato de prestação de serviços nº 130/2022