DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022

 

OBJETO: COMPRA DE 14 PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

CONTRATADA: FABIANA DAS DORES AVELAR CNPJ: 39.904.301/0001-85

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022

 

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, N° 2.500 (LOJAS 28 E 35), BAIRRO: SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

PROPRIETÁRIO: IMOB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 23.894.962/0001-37. 

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

 

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022

 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO "MINAS GERAIS" - DOMG-E, DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE É EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DA LEI N. 19.429, DE 11/01/2011 E DO INCISO II DO ART. 21 DA LEI FEDERAL N. 8.666, DE 21/06/1993.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ: 05.475.103/0001-21                                                                                            

 

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

 

 

 CONTRATO 032-2022

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS POR MEIO DO SISTEMA OBN - ORDENS BANCÁRIAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-91

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANTES DESARMADOS PARA ATENDIMENTO À PRAÇA MUNICIPAL DR. LUND NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, VISANDO A SEGURANÇA DO ESPAÇO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

 

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

CONTRATADA:  RHINO VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

CNPJ: 21.709.515/0001-35

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.