DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A AVENIDA ACADÊMICO FIGUEIREDO, N° 133, BAIRRO CENTRO-LAGOA SANTA/MG, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADA:CASA IDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 37.485.536/0001-54.
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE FUNÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA RECOMPOSIÇÃO DE EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA - IBGP, CNPJ: 13.761.170/0001-30.
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:Fundamentação Legal: inciso XIII, do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022
OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos, pensionistas, funcionários contratados, ocupantes de cargos comissionados ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha manter vínculo de remuneração com o município de Lagoa Santa/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PROPRIETÁRIOS:Caixa Econômica Federal – CEF, CNPJ: 00.360.305/0001-04
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso VIII artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DA BAHIA, 710, BAIRRO JOÁ, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (PEP).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PROPRIETÁRIOS:JOÃO BENTO DA CONSOLAÇÃO FILHO e GABRIELE ADRIANO DE CARVALHO DA CONSOLAÇÃO.
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
OBJETO: COMPRA DE 14 PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: FABIANA DAS DORES AVELAR CNPJ: 39.904.301/0001-85
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.
