Dispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. SÃO SEBASTIÃO, 1.995, BAIRRO CAMPINHO, LAGOA SANTA/ MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE RAPS).

 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADOS: ADAIR FURTADO, CPF: 228.XXX.XXX-72 E DARCI BATISTA DE OLIVEIRA FURTADO, CPF: 762.XXX.XXX-20

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2023 Contrato 117-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 1723, LOJA 26, BAIRRO VILA JOANA D'ARC, LAGOA SANTA/MG, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO.

 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA: J. JEMAI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 05.606.514/0001-09.

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA BENJAMIM PINTO ALVES, Nº 11, BAIRRO JOANA DARC, LAGOA SANTA/MG, PARA UTILIZAÇÃO DA 8ª CIA PM INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO OU OUTRA COMPANHIA QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA.

 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA: EB PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS LTDA CNPJ: 06.556.247/0001-75

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA COM REMOÇÃO DE MANCHAS E SUJEIRAS PROFUNDAS DO PISO INTERNO DA  SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

CONTRATADA: GABRIEL ALVES DA SILVA PRESTADOR DE SERVIÇOS - CNPJ: 39.722.580/0001-66                                                                                         

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Com fulcro no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.

 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADOS: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso XXII, artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações subsequentes.

GEROU: 2023 Contrato 084-20232023 Contrato 085-2023 2023 Contrato 086-2023 2023 Contrato 087-2023 2023 Contrato 088-2023 2023 Contrato 089-2023 2023 Contrato 090-2023 2023 Contrato 091-2023