Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Dispõe sobre a convalidação dos atos de suplementação de crédito ao Orçamento do Município de Lagoa Santa/MG para o exercício financeiro de 2024, nos termos da Resolução SES/MG nº 9.027, de 26 de setembro de 2023 e Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de 2023.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.468, de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.606, de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condições à realização do torneio de futebol amador realizado pela Liga de Futebol de Lagoa Santa, conforme previsto na Lei municipal nº 5.335, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a Lei Municipal nº 5.234, de 2024, que Altera a Lei Municipal de nº 2.746, de 2007 – que “Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do município de Lagoa Santa e dá outras providências, e institui critérios de pagamento de Subsídio ou Auxílio Financeiro.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Prorroga a situação de emergência em saúde pública em razão dos casos de Dengue, Zika Vírus e Chikungunya no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento do lote nº 02, da quadra 46, Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Mônica de Oliveira Mendonça e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.