Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Altera a redação do Decreto nº 4.201, de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o loteamento denominado "Haras Jardins da Lagoa”, situado no lugar denominado “Fazenda São Sebastião”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Haras Jardins da Lagoa Incorporações SPE Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.295, de 2024 e Decreto Municipal nº 4.741, de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento do lote nº 06, da quadra 05, do local denominado Quinta dos Viana, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Waldemar Cordeiro de Souza Junior e outros, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento da Gleba B, do local denominado “Sítio do Campinho”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Diana Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, áreas no Bairro Recanto da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.